Política de Privacidade

1. Sobre esta política

Esta política se aplica à página de vendas e aos materiais apresentados sob a marca LêEduca. O checkout é realizado em ambiente da Cakto, que possui política de privacidade própria.

2. Objetivo desta política

Esta Política de Privacidade explica como os dados pessoais podem ser coletados, utilizados, armazenados e compartilhados durante a navegação, a compra, a entrega do produto e o atendimento ao cliente.

3. Dados que podem ser tratados

De acordo com a forma de utilização do site, poderão ser tratados:

1. Nome.
2. Endereço eletrônico.
3. Telefone.
4. CPF ou dados necessários à emissão de documentos fiscais.
5. Informações sobre a compra.
6. Registros de atendimento.
7. Endereço de protocolo de internet.
8. Tipo de dispositivo e navegador.
9. Páginas acessadas e interações realizadas.
10. Identificadores de cookies e ferramentas de análise.

Os dados financeiros completos são processados pela plataforma de pagamento utilizada no checkout.

4. Finalidades do tratamento

Os dados poderão ser utilizados para:

1. Processar e confirmar pagamentos.
2. Liberar e entregar o produto digital.
3. Enviar comunicações relacionadas à compra.
4. Prestar suporte.
5. Cumprir obrigações legais e fiscais.
6. Prevenir fraudes e proteger a segurança do serviço.
7. Melhorar a experiência de navegação.
8. Medir o desempenho da página.
9. Realizar comunicações de marketing quando houver base legal adequada.
10. Atender solicitações relacionadas aos dados pessoais.

5. Bases legais

O tratamento poderá ocorrer para execução do contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, proteção contra fraude, atendimento a interesses legítimos compatíveis com os direitos do titular e consentimento, quando necessário.

6. Compartilhamento

Os dados poderão ser compartilhados somente quando necessário com:

1. Plataforma de pagamento e checkout: Cakto.
2. Serviços de hospedagem.
3. Serviços de entrega de endereço eletrônico.
4. Ferramentas de análise, quando utilizadas.
5. Plataformas de publicidade, quando utilizadas e autorizadas.
6. Prestadores responsáveis por suporte técnico.
7. Autoridades públicas, quando houver obrigação legal.

7. Cookies

O site poderá utilizar cookies essenciais para funcionamento e segurança.

Cookies de análise, personalização ou publicidade somente deverão ser ativados de acordo com a configuração e a base legal aplicável.

8. Armazenamento e conservação

Os dados serão armazenados pelo período necessário para cumprir as finalidades informadas, executar o contrato, prestar suporte, cumprir obrigações legais e exercer direitos em processos administrativos ou judiciais.

Quando não forem mais necessários e não existir obrigação de conservação, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados.

9. Segurança

Serão adotadas medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda, alteração, destruição ou divulgação indevida.

Nenhum sistema é completamente seguro. Caso seja identificado incidente relevante, serão adotadas as providências exigidas pela legislação.

10. Direitos do titular

O titular poderá solicitar, conforme a legislação aplicável:

1. Confirmação da existência do tratamento.
2. Acesso aos dados.
3. Correção de dados incompletos ou desatualizados.
4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados tratados de forma inadequada.
5. Portabilidade, quando aplicável.
6. Informações sobre compartilhamento.
7. Revogação do consentimento.
8. Eliminação dos dados tratados com base no consentimento, respeitadas as obrigações legais.
9. Oposição ao tratamento quando houver descumprimento da legislação.

Para dados informados diretamente no checkout, consulte os canais indicados na Política de Privacidade da Cakto.

11. Dados de crianças e alunos

O site é destinado à compra por professores e outros adultos responsáveis.

O LêEduca não solicita dados pessoais de alunos para permitir a compra ou a utilização dos materiais.

O comprador não deve enviar nomes, imagens, documentos ou outras informações pessoais de estudantes pelos canais de atendimento, salvo quando isso for estritamente necessário e legalmente autorizado.

12. Serviços de terceiros

O checkout, o pagamento e outros recursos podem ser fornecidos por empresas terceiras que possuem seus próprios termos e políticas de privacidade.

O visitante deverá poder identificar quando for redirecionado para um ambiente externo.

13. Alterações desta política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais.

A data da versão mais recente deverá permanecer visível no início da página.

14. Dados do checkout

Para questões relativas aos dados informados no checkout, consulte a Política de Privacidade da Cakto, acessível pelo link no rodapé.